Emenda ao Projeto de Lei nº 10 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda ao Projeto de Lei
Ano
2018
Número
10
Data de Apresentação
11/12/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 10/2018
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Emenda ao Projeto de Lei
Número
10
Ano
2018
Local de Origem
Parlamentar
Data
11/12/2018
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa ao Substitutivo do Projeto de Lei N.º 090/2018 - Dispõe sobre o plantio de árvores frutíferas em áreas públicas e dá outras providências.
Indexação
Observação