Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
90
Data de Apresentação
06/11/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
- 90/2018
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
90
Ano
2018
Local de Origem
Parlamentar
Data
06/11/2018
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o plantio de árvores frutíferas em áreas públicas e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada