Requerimento nº 669 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
669
Data de Apresentação
11/08/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 669/2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA, COM FULCRO NO ART. 22 DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - LEI Nº 12.527 DE 18/11/2011E NO INTUITO DE MELHOR CONHECER A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ASTRAN - E A QUALIFICAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS QUE EXERCEM AS FUNÇÕES DE FISCALIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS ORIUNDAS DAS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, VENHO SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE NOS INFORME O SEGUINTE:
QUANTOS AGENTES PÚBLICOS ATUAM NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES ACIMA DESCRITAS?
QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA HABILITAR OS AGENTES PÚBLICOS NO EXERCÍCIO DESTAS FUNÇÕES?
OS AGENTES PÚBLICOS SÃO SUBMETIDOS A CURSOS DE CAPACITAÇÃO? QUAIS OS CURSOS, CARGA HORÁRIA E EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELOS TREINAMENTOS?.
QUANTOS AGENTES PÚBLICOS ATUAM NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES ACIMA DESCRITAS?
QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA HABILITAR OS AGENTES PÚBLICOS NO EXERCÍCIO DESTAS FUNÇÕES?
OS AGENTES PÚBLICOS SÃO SUBMETIDOS A CURSOS DE CAPACITAÇÃO? QUAIS OS CURSOS, CARGA HORÁRIA E EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELOS TREINAMENTOS?.
Indexação
SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA, COM FULCRO NO ART. 22 DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - LEI Nº 12.527 DE 18/11/2011E NO INTUITO DE MELHOR CONHECER A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ASTRAN - E A QUALIFICAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS QUE EXERCEM AS FUNÇÕES DE FISCALIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS ORIUNDAS DAS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, VENHO SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE NOS INFORME O SEGUINTE:
QUANTOS AGENTES PÚBLICOS ATUAM NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES ACIMA DESCRITAS?
QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA HABILITAR OS AGENTES PÚBLICOS NO EXERCÍCIO DESTAS FUNÇÕES?
OS AGENTES PÚBLICOS SÃO SUBMETIDOS A CURSOS DE CAPACITAÇÃO? QUAIS OS CURSOS, CARGA HORÁRIA E EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELOS TREINAMENTOS?.
QUANTOS AGENTES PÚBLICOS ATUAM NO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES ACIMA DESCRITAS?
QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA HABILITAR OS AGENTES PÚBLICOS NO EXERCÍCIO DESTAS FUNÇÕES?
OS AGENTES PÚBLICOS SÃO SUBMETIDOS A CURSOS DE CAPACITAÇÃO? QUAIS OS CURSOS, CARGA HORÁRIA E EMPRESAS RESPONSÁVEIS PELOS TREINAMENTOS?.
Observação
ofício nº 309/2015