Projeto de Lei Ordinária nº 192 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
192
Data de Apresentação
10/11/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 192/2015
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM DECORRÊNCIA DE APROVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARAXÁ – FCAA – R$ 1.200.000,00 E, ASSOCIAÇÃO DAMAS SALESIANAS DE ARAXÁ – R$ 98.001,47.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada