Substitutivo Projeto de Lei nº 12 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo Projeto de Lei
Ano
2015
Número
12
Data de Apresentação
16/12/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 12/2015
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 213/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM DECORRÊNCIA DE EMENDAS PARLAMENTARES, A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação