Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
4
Data de Apresentação
02/02/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REVOGA A LEI 6.778/2.014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – LEI QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, REMANESCENTE DO “RESIDENCIAL SOLARIS II” AO SENAI/ARAXÁ.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada