Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
5
Data de Apresentação
11/02/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARIA DAS DÔRES FARIA DA FONSECA – UNIDADE CONSTRUÍDA NA RUA PERNAMBUCO – 1.155 – BAIRRO SÃO DOMINGOS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada