Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2007
Número
31
Data de Apresentação
13/03/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 31/2007
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
31
Ano
2007
Local de Origem
Legislativo Municipal
Data
13/03/2007
Dados Textuais
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA - PROJETO REINTEGRAÇÃO À SOCIEDADE RECUPERADOS PARA CRISTO.
Indexação
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA - PROJETO REINTEGRAÇÃO À SOCIEDADE RECUPERADOS PARA CRISTO.
Observação
Norma Jurídica Relacionada