Substitutivo Projeto de Lei nº 1 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo Projeto de Lei
Ano
2016
Número
1
Data de Apresentação
01/03/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2/2016
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUBSTITUTIVO N.º 001/2016 AO PROJETO DE LEI N.º 017/2016 QUE "ESTABELECE CONDIÇÕES PARA O USO DO SOLO."
Indexação
Observação