Projeto de Resolução nº 5 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2016
Número
5
Data de Apresentação
22/03/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA § ÚNICO AO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO 329, DE 03 DE JULHO DE 2003 QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “VALE ALIMENTAÇÃO” AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE ARAXÁ – MG”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada