Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
39
Data de Apresentação
28/03/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 39/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DO TEATRO MUNICIPAL PROPORCIONANDO MELHOR APROVEITAMENTO DO REFERIDO TEATRO
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada