Requerimento nº 293 de 2016

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2016

Número

293

Data de Apresentação

17/05/2016

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

  • 293/2016

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, ARACELY DE PAULA, O SEGUINTE PEDIDO DE REQUERIMENTO: - QUE SEJA CONCEDIDO A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL RELATIVA AOS EXERCÍCIOS ANTERIORES, CONSIDERANDO AS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS PERÍODOS EM QUE NÃO HOUVE A REPOSIÇÃO DO VALOR DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CARREIRA TÉCNICO DA EDUCAÇÃO, ESPECIALMENTE SECRETARIA ESCOLAR, BIBLIOTECA E NUTRIÇÃO. CONSIDERANDO O "ACHATAMENTO SALARIAL", DOS SERVIDORES DA CARREIRA, MENCIONADOS À V.EXA., A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DESSA CATEGORIA. INFORMAMOS QUE O MUNICÍPIO, NÃO CONCEDEU EM EXERCÍCIOS ANTERIORES QUALQUER AUMENTO PARA ESSA CLASSE, SOMENTE A CORREÇÃO DE QUEM PERCEBIA O SALÁRIO MÍNIMO, SEM A CONCESSÃO DA INFLAÇÃO. ESSA SOLICITAÇÃO NÃO SE TRATA DE REAJUSTE, MAS SIM DA REVISÃO QUE SIGNIFICA RECOMPOSIÇÃO DE PERDAS DOS VENCIMENTOS, VISANDO CORRIGIR SITUAÇÕES DE INJUSTIÇAS E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL. E COMO SE TRATA DE APENAS 130 SERVIDORES, NÃO COMPROMETERÁ A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Indexação

SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, ARACELY DE PAULA, O SEGUINTE PEDIDO DE REQUERIMENTO: - QUE SEJA CONCEDIDO A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL RELATIVA AOS EXERCÍCIOS ANTERIORES, CONSIDERANDO AS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS PERÍODOS EM QUE NÃO HOUVE A REPOSIÇÃO DO VALOR DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CARREIRA TÉCNICO DA EDUCAÇÃO, ESPECIALMENTE SECRETARIA ESCOLAR, BIBLIOTECA E NUTRIÇÃO. CONSIDERANDO O "ACHATAMENTO SALARIAL", DOS SERVIDORES DA CARREIRA, MENCIONADOS À V.EXA., A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DESSA CATEGORIA. INFORMAMOS QUE O MUNICÍPIO, NÃO CONCEDEU EM EXERCÍCIOS ANTERIORES QUALQUER AUMENTO PARA ESSA CLASSE, SOMENTE A CORREÇÃO DE QUEM PERCEBIA O SALÁRIO MÍNIMO, SEM A CONCESSÃO DA INFLAÇÃO. ESSA SOLICITAÇÃO NÃO SE TRATA DE REAJUSTE, MAS SIM DA REVISÃO QUE SIGNIFICA RECOMPOSIÇÃO DE PERDAS DOS VENCIMENTOS, VISANDO CORRIGIR SITUAÇÕES DE INJUSTIÇAS E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL. E COMO SE TRATA DE APENAS 130 SERVIDORES, NÃO COMPROMETERÁ A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Observação

Ofício nº 163/2016. Em nome da casa.