Requerimento nº 293 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
293
Data de Apresentação
17/05/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 293/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, ARACELY DE PAULA, O SEGUINTE PEDIDO DE REQUERIMENTO: - QUE SEJA CONCEDIDO A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL RELATIVA AOS EXERCÍCIOS ANTERIORES, CONSIDERANDO AS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS PERÍODOS EM QUE NÃO HOUVE A REPOSIÇÃO DO VALOR DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CARREIRA TÉCNICO DA EDUCAÇÃO, ESPECIALMENTE SECRETARIA ESCOLAR, BIBLIOTECA E NUTRIÇÃO. CONSIDERANDO O "ACHATAMENTO SALARIAL", DOS SERVIDORES DA CARREIRA, MENCIONADOS À V.EXA., A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DESSA CATEGORIA. INFORMAMOS QUE O MUNICÍPIO, NÃO CONCEDEU EM EXERCÍCIOS ANTERIORES QUALQUER AUMENTO PARA ESSA CLASSE, SOMENTE A CORREÇÃO DE QUEM PERCEBIA O SALÁRIO MÍNIMO, SEM A CONCESSÃO DA INFLAÇÃO. ESSA SOLICITAÇÃO NÃO SE TRATA DE REAJUSTE, MAS SIM DA REVISÃO QUE SIGNIFICA RECOMPOSIÇÃO DE PERDAS DOS VENCIMENTOS, VISANDO CORRIGIR SITUAÇÕES DE INJUSTIÇAS E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL. E COMO SE TRATA DE APENAS 130 SERVIDORES, NÃO COMPROMETERÁ A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Indexação
SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, ARACELY DE PAULA, O SEGUINTE PEDIDO DE REQUERIMENTO: - QUE SEJA CONCEDIDO A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL RELATIVA AOS EXERCÍCIOS ANTERIORES, CONSIDERANDO AS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS PERÍODOS EM QUE NÃO HOUVE A REPOSIÇÃO DO VALOR DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CARREIRA TÉCNICO DA EDUCAÇÃO, ESPECIALMENTE SECRETARIA ESCOLAR, BIBLIOTECA E NUTRIÇÃO. CONSIDERANDO O "ACHATAMENTO SALARIAL", DOS SERVIDORES DA CARREIRA, MENCIONADOS À V.EXA., A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DESSA CATEGORIA. INFORMAMOS QUE O MUNICÍPIO, NÃO CONCEDEU EM EXERCÍCIOS ANTERIORES QUALQUER AUMENTO PARA ESSA CLASSE, SOMENTE A CORREÇÃO DE QUEM PERCEBIA O SALÁRIO MÍNIMO, SEM A CONCESSÃO DA INFLAÇÃO. ESSA SOLICITAÇÃO NÃO SE TRATA DE REAJUSTE, MAS SIM DA REVISÃO QUE SIGNIFICA RECOMPOSIÇÃO DE PERDAS DOS VENCIMENTOS, VISANDO CORRIGIR SITUAÇÕES DE INJUSTIÇAS E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL. E COMO SE TRATA DE APENAS 130 SERVIDORES, NÃO COMPROMETERÁ A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Observação
Ofício nº 163/2016. Em nome da casa.