Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
81
Data de Apresentação
07/06/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 81/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À MULHER ARAXAENSE – FAMA – CONVÊNIO A SER REPASSADO DA SEGUINTE FORMA: SUBVENÇÃO SOCIAL NO VALOR DE R$ 229.141,14 E AUXÍLIO NO VALOR DE R$ 10.408,00, COMO FORMA DE PERMITIR MÚTUA COOPERAÇÃO NA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA “ VIVA A ADOLESCÊNCIA”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada