Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
106
Data de Apresentação
13/07/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 106/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE AUTORIZADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE ARAXÁ, PARA NOS FINS QUE ESPECIFICA – CONVÊNIO COM AS OBRAS SOCIAIS EURÍPEDES BARSANULFO NO VALOR DE R$ 403.000,00 PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, PROGRAMA ESTE DESTINADO AO AMPARO DOS IDOSOS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada