Requerimento nº 437 de 2016

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2016

Número

437

Data de Apresentação

26/07/2016

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

  • 437/2016

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

SEJA SOLICITADO AO DOUTOR ALONSO GARCIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, UM RELATÓRIO CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI 6.104 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA CONCESSÃO DE KIT DE HIGIENE BUCAL DENTRO DA FARMÁCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

SEJA SOLICITADO AO DOUTOR ALONSO GARCIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, UM RELATÓRIO CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI 6.104 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NA CONCESSÃO DE KIT DE HIGIENE BUCAL DENTRO DA FARMÁCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

Ofício nº 243/2016.