Requerimento nº 516 de 2016

SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DR. ARACELY DE PAULA, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 01) - O ENVIO DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2015, QUE ORIGINOU O SUPERAVIT FINANCEIRO, A SER UTILIZADO COMO FONTE DE RECURSOS PARA A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO 2016, ACOMPANHADO DO DEMONSTRATIVO ESPECÍFICO DA APURAÇÃO DOS ATIVOS E DO PASSIVO FINANCEIRO; 02) - O BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DO EXERCÍCIO 2015 ACOMPANHADO DE NOTAS EXPLICATIVAS QUE, EVIDENCIEM: A) -O DETALHAMENTO DAS RECEITAS E DESPESAS INTRA ORÇAMENTÁRIAS, QUANDO RELEVANTE: B) - O DETALHAMENTO DAS DESPESAS EXECUTADAS POR TIPOS DE CRÉDITOS (INICIAL, SUPLEMENTAR, ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO); C) - A UTILIZAÇÃO DO SUPERAVIT FINANCEIRO E DA REABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS, BEM COMO SUAS INFLUÊNCIAS NO RESULTADO ORÇAMENTÁRIO; D) - AS ATUALIZAÇÕES MONETÁRIAS AUTORIZADAS POR EI, EFETUADAS ANTES E APÓS A DATA DA PUBLICAÇÃO DA LOA, QUE COMPÕE A COLUNA PREVISÃO INICIAL DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA; E) - O PROCEDIMENTO ADOTADO EM RELAÇÃO AOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS, OU SEJA, SE O ENTE TRANSFERE O SALDO FINAL DO EXERCÍCIO PARA RESTOS A PAGAR PAGAR OU SE MANTÉM O CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS SEPARADAMENTE.

SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DR. ARACELY DE PAULA, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 01) - O ENVIO DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2015, QUE ORIGINOU O SUPERAVIT FINANCEIRO, A SER UTILIZADO COMO FONTE DE RECURSOS PARA A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO 2016, ACOMPANHADO DO DEMONSTRATIVO ESPECÍFICO DA APURAÇÃO DOS ATIVOS E DO PASSIVO FINANCEIRO; 02) - O BALANÇO ORÇAMENTÁRIO DO EXERCÍCIO 2015 ACOMPANHADO DE NOTAS EXPLICATIVAS QUE, EVIDENCIEM: A) -O DETALHAMENTO DAS RECEITAS E DESPESAS INTRA ORÇAMENTÁRIAS, QUANDO RELEVANTE: B) - O DETALHAMENTO DAS DESPESAS EXECUTADAS POR TIPOS DE CRÉDITOS (INICIAL, SUPLEMENTAR, ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO); C) - A UTILIZAÇÃO DO SUPERAVIT FINANCEIRO E DA REABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS, BEM COMO SUAS INFLUÊNCIAS NO RESULTADO ORÇAMENTÁRIO; D) - AS ATUALIZAÇÕES MONETÁRIAS AUTORIZADAS POR EI, EFETUADAS ANTES E APÓS A DATA DA PUBLICAÇÃO DA LOA, QUE COMPÕE A COLUNA PREVISÃO INICIAL DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA; E) - O PROCEDIMENTO ADOTADO EM RELAÇÃO AOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS, OU SEJA, SE O ENTE TRANSFERE O SALDO FINAL DO EXERCÍCIO PARA RESTOS A PAGAR PAGAR OU SE MANTÉM O CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS SEPARADAMENTE.

Ofício nº 304/2016.