Indicação nº 132 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2016
Número
132
Data de Apresentação
25/10/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 132/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
COM A CONSTRUÇÃO DO CANIL MUNICIPAL UM MARCO PARA ARAXÁ, MODELO PARA A REGIÃO, VENHO SUGERIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS. CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
COM A CONSTRUÇÃO DO CANIL MUNICIPAL UM MARCO PARA ARAXÁ, MODELO PARA A REGIÃO, VENHO SUGERIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS. CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Ofício nº 338/2016. Proposta de criação de Leis de proteção aos animais.