Requerimento nº 549 de 2016

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2016

Número

549

Data de Apresentação

01/11/2016

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

  • 549/2016

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, DR. ARACELY DE PAULA, SOLICITANDO SEJA REALIZADA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARREIRAS, LEI Nº 5.664 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009. REQUER AINDA, NA EVENTUALIDADE DA NEGATIVA DA PRESENTE PRETENSÃO, QUE A PROGRESSÃO CITADA CONTEMPLE OS CARGOS ELENCADOS NO PLANO DE CARREIRAS À EXCEÇÃO DOS DOCENTES, ENTENDIDOS COMO TAL, O PROFESSOR ADJUNTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL; DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB/EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS; PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB/ANOS FINAIS; E OS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA: O SUPERVISOR PEDAGÓGICO, E O PSICOPEDAGOGO EM DECORRÊNCIA DESTES PROFISSIONAIS CONTAREM COM O BENEFÍCIO DA RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL ADVINDA DO PISO NACIONAL DO PROFESSOR.

Indexação

SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, DR. ARACELY DE PAULA, SOLICITANDO SEJA REALIZADA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARREIRAS, LEI Nº 5.664 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009. REQUER AINDA, NA EVENTUALIDADE DA NEGATIVA DA PRESENTE PRETENSÃO, QUE A PROGRESSÃO CITADA CONTEMPLE OS CARGOS ELENCADOS NO PLANO DE CARREIRAS À EXCEÇÃO DOS DOCENTES, ENTENDIDOS COMO TAL, O PROFESSOR ADJUNTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL; DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB/EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS; PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB/ANOS FINAIS; E OS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA: O SUPERVISOR PEDAGÓGICO, E O PSICOPEDAGOGO EM DECORRÊNCIA DESTES PROFISSIONAIS CONTAREM COM O BENEFÍCIO DA RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL ADVINDA DO PISO NACIONAL DO PROFESSOR.

Observação

Ofício nº 350/2016.