Requerimento nº 549 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
549
Data de Apresentação
01/11/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 549/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, DR. ARACELY DE PAULA, SOLICITANDO SEJA REALIZADA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARREIRAS, LEI Nº 5.664 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009. REQUER AINDA, NA EVENTUALIDADE DA NEGATIVA DA PRESENTE PRETENSÃO, QUE A PROGRESSÃO CITADA CONTEMPLE OS CARGOS ELENCADOS NO PLANO DE CARREIRAS À EXCEÇÃO DOS DOCENTES, ENTENDIDOS COMO TAL, O PROFESSOR ADJUNTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL; DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB/EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS; PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB/ANOS FINAIS; E OS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA: O SUPERVISOR PEDAGÓGICO, E O PSICOPEDAGOGO EM DECORRÊNCIA DESTES PROFISSIONAIS CONTAREM COM O BENEFÍCIO DA RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL ADVINDA DO PISO NACIONAL DO PROFESSOR.
Indexação
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, DR. ARACELY DE PAULA, SOLICITANDO SEJA REALIZADA A PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO PREVISTA NO PLANO DE CARREIRAS, LEI Nº 5.664 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009. REQUER AINDA, NA EVENTUALIDADE DA NEGATIVA DA PRESENTE PRETENSÃO, QUE A PROGRESSÃO CITADA CONTEMPLE OS CARGOS ELENCADOS NO PLANO DE CARREIRAS À EXCEÇÃO DOS DOCENTES, ENTENDIDOS COMO TAL, O PROFESSOR ADJUNTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL; DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB/EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS; PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB/ANOS FINAIS; E OS ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA: O SUPERVISOR PEDAGÓGICO, E O PSICOPEDAGOGO EM DECORRÊNCIA DESTES PROFISSIONAIS CONTAREM COM O BENEFÍCIO DA RECOMPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL ADVINDA DO PISO NACIONAL DO PROFESSOR.
Observação
Ofício nº 350/2016.