Requerimento nº 555 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
555
Data de Apresentação
01/11/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 555/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ARACELY DE PAULA, EXPEDIENTE SOLICITANDO QUE SEJA PAGO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, A DIFERENÇA SALARIAL DEVIDA A ESTES PROFISSIONAIS, EM DECORRÊNCIA DO QUE ESTABELECE A LEI DO PISO, EM SEU ART. 5º "O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SERÁ ATUALIZADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE JANEIRO, A PARTIR DO ANO 2009" E A LEI MUNICIPAL 7.019, A QUAL FIXOU NOVO VENCIMENTO BASE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2016, EXISTINDO ASSIM, UMA DIFERENÇA RELATIVA AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO.
Indexação
SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ARACELY DE PAULA, EXPEDIENTE SOLICITANDO QUE SEJA PAGO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, A DIFERENÇA SALARIAL DEVIDA A ESTES PROFISSIONAIS, EM DECORRÊNCIA DO QUE ESTABELECE A LEI DO PISO, EM SEU ART. 5º "O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SERÁ ATUALIZADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE JANEIRO, A PARTIR DO ANO 2009" E A LEI MUNICIPAL 7.019, A QUAL FIXOU NOVO VENCIMENTO BASE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2016, EXISTINDO ASSIM, UMA DIFERENÇA RELATIVA AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO.
Observação
Ofício nº 350/2016.