Requerimento nº 606 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
606
Data de Apresentação
06/12/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 606/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR ANDRÉ LUIZ DA SILVA, SUPERINTENDENTE DO IPREMA O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: - QUE SEJA FEITA NOVA AVALIAÇÃO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA AOS PROFESSORES QUE INDICAREM TEMPO DE SERVIÇO NO PROGRAMA INTEGRAÇÃO AABB COMUNIDADE, E NO ORATÓRIO SÃO JOÃO BOSCO, COMPUTANDO TAL PERÍODO COMO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO, CONFORME EXIGIDO PELO § 5º DO ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM VIRTUDE DE NEGATIVA DE APOSENTADORIA INCLUSIVO A NÍVEL DE RECURSO ADMINISTRATIVO, QUANDO NA REALIDADE O PROFESSOR DE TEMPO INTEGRAL, LOTADO NO PROGRAMA/INSTITUIÇÃO ACIMA, EXERCE FUNÇÕES DE MAGISTÉRIO.
Indexação
SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR ANDRÉ LUIZ DA SILVA, SUPERINTENDENTE DO IPREMA O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: - QUE SEJA FEITA NOVA AVALIAÇÃO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA AOS PROFESSORES QUE INDICAREM TEMPO DE SERVIÇO NO PROGRAMA INTEGRAÇÃO AABB COMUNIDADE, E NO ORATÓRIO SÃO JOÃO BOSCO, COMPUTANDO TAL PERÍODO COMO DE EFETIVO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO, CONFORME EXIGIDO PELO § 5º DO ART. 40, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM VIRTUDE DE NEGATIVA DE APOSENTADORIA INCLUSIVO A NÍVEL DE RECURSO ADMINISTRATIVO, QUANDO NA REALIDADE O PROFESSOR DE TEMPO INTEGRAL, LOTADO NO PROGRAMA/INSTITUIÇÃO ACIMA, EXERCE FUNÇÕES DE MAGISTÉRIO.
Observação
Ofício nº 386/2016.