Requerimento nº 48 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
48
Data de Apresentação
21/02/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 048/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. ARACELY DE PAULA, A PRESENTE INDICAÇÃO, COM SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI ANEXO. TEM-SE COMO JUSTIFICATIVA A PRESENTE INDICAÇÃO, UMA VEZ QUE, EM SINTONIA COM O ENTENDIMENTO EXTERNADO PELA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA DE LEIS, SÃO, POIS, DE INICIATIVA DO REFEITO, COMO CHEFE DO EXECUTIVO LOCAL, OS PROJETOS DE LEI QUE DISPONHAM SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DAS SECRETARIAS, BEM COMO DOS ÓRGÃOS E ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Indexação
SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. ARACELY DE PAULA, A PRESENTE INDICAÇÃO, COM SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI ANEXO. TEM-SE COMO JUSTIFICATIVA A PRESENTE INDICAÇÃO, UMA VEZ QUE, EM SINTONIA COM O ENTENDIMENTO EXTERNADO PELA ASSESSORIA JURÍDICA DESTA CASA DE LEIS, SÃO, POIS, DE INICIATIVA DO REFEITO, COMO CHEFE DO EXECUTIVO LOCAL, OS PROJETOS DE LEI QUE DISPONHAM SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ATRIBUIÇÃO DAS SECRETARIAS, BEM COMO DOS ÓRGÃOS E ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Observação
Ofício nº 048/2017.