Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2017
Número
16
Data de Apresentação
28/03/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 16/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CONSIDERANDO QUE ATUALMENTE AS POUCAS REGRAS SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS ESTÃO BASTANTE ULTRAPASSADAS E QUE HÁ A NECESSIDADE DE SE CONTROLAR A UTILIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS JÁ EXISTENTES E A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS É ESSENCIAL QUE SE LEGISLE DE FORMA A INSTITUIR NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO
Indexação
Observação
Foram favoráveis ao Projeto os vereadores: César Romero (Garrado), Edinho Souza, Fárley Pereira, Hudson Fiúza, João Bosco Júnior, Luiz Carlos Bittencourt, Jairinho Borges e Zezinho da ASERPA e, contrários ao Projeto os vereadores: Carlos Roberto Rosa, Fernanda de Castelha, José dos Reis Valdez (Ceará da Padaria), Raphael Rios e Robson Magela. O vereador Emílio Castilho se ausentou dessa reunião.
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