Requerimento nº 514 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
514
Data de Apresentação
06/06/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 514/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE NA PESSOA DO PRESIDENTE MINISTRO GILMAR MENDES, NO SENTIDO DE MANIFESTAR QUE ESTA CASA DE LEIS SE SOLIDARIZA COM AS INÚMERAS MANIFESTAÇÕES DE DESAPROVAÇÃO EM RELAÇÃO A PORTARIA NÚMERO 372 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL QUE TRATA SOBRE O ZONEAMENTO ELEITORAL EM NOSSO PAÍS.
Indexação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE NA PESSOA DO PRESIDENTE MINISTRO GILMAR MENDES, NO SENTIDO DE MANIFESTAR QUE ESTA CASA DE LEIS SE SOLIDARIZA COM AS INÚMERAS MANIFESTAÇÕES DE DESAPROVAÇÃO EM RELAÇÃO A PORTARIA NÚMERO 372 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL QUE TRATA SOBRE O ZONEAMENTO ELEITORAL EM NOSSO PAÍS.
Observação
MSG nº 216/2017.