Projeto de Resolução nº 11 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2017

Número

11

Data de Apresentação

23/05/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 11/2017

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

MODIFICA O INCISO IV DO ART. 57 E ACRESCENTA AS ALÍNEAS “L”, “M”, “N”, “O” DA RESOLUÇÃO N. 439 DE 20 DE OUTUBRO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ - ACRESCENTA SEGURANÇA À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E SAÚDE.

Indexação

Observação


Norma Jurídica Relacionada