Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2017
Número
85
Data de Apresentação
16/08/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 85/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO A PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 04 DE OUTUBRO DE CADA ANO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada