Requerimento nº 929 de 2017

SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA), NA QUALIDADE DE CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS PÚBICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, NA PESSOA DE SUA PRESIDENTE SINARA INÁCIO MEIRELES CHENNA, SOLICITADO O ENVIO A ESTA CASA DE LEIS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS/INFORMAÇÕES: 1) - CÓPIA DE TERMOS ADITIVOS CELEBRADOS AO CONTRATO DE CONCESSÃO COM A COPASA, SE HOUVER: 02) - A IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES DE TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, O INÍCIO DA OPERAÇÃO DE CADA UMA DELAS, A DATA DE CONCLUSÃO DA OBRA E DA ENTRADA EM FUNCIONAMENTO, A CAPACIDADE OPERACIONAL, O VOLUME TRATADO DIÁRIO, MENSAL E ANUAL NO PERÍODO DE 2.003 A 2.017, A EVOLUÇÃO DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO NO MESMO PERÍODO, O CUSTO FINANCEIRO DE CADA UNIDADE DE TRATAMENTO E O CUSTO FINAL DO SISTEMA: 03) - O VOLUME DE ÁGUA TRATADA DIÁRIA, MENSAL E ANUAL DISTRIBUÍDO À POPULAÇÃO DE ARAXÁ, NO PERÍODO DE 2.013 A 2.017; 04) - A RELAÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS PERFURADOS POR FORÇA DA CLÁUSULA SEGUNDA, ITEM VII, A DATA DE CONCLUSÃO DAS OBRAS E A DATA DO INÍCIO DO FUNCIONAMENTO: 05) - OS PROJETOS E/OU INTERVENÇÕES REALIZADOS PELA CONCESSIONÁRIA NO SENTIDO DE PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES RESPONSÁVEIS PELA CAPTAÇÃO DA ÁGUA FORNECIDA AOS USUÁRIOS, A SÉRIE HISTÓRICA MENSAL PELO PERÍODO DE 10(DEZ) ANOS ANTERIORES DA VAZÃO DE CADA UMA DELAS, E DO VOLUME CAPTADO; 06) - QUAL O TIPO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PRESTADA AO DISTRITO DE ITAIPÚ E DA LOCALIDADE DA BOCA DA MATA, DURANTE O PERÍODO DE CONCESSÃO; 07) - A DISCRIMINAÇÃO DAS CAMPANHAS EDUCATIVAS COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DA CLÁUSULA SEGUNDA, ITEM XI, DO CONTRATO DE CONCESSÃO; 08) - O DETALHAMENTO DO CUMPRIMENTO A CLÁUSULA SEGUNDA, ITEM XIII DO CONTRATO DE CONCESSÃO.

SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA), NA QUALIDADE DE CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS PÚBICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, NA PESSOA DE SUA PRESIDENTE SINARA INÁCIO MEIRELES CHENNA, SOLICITADO O ENVIO A ESTA CASA DE LEIS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS/INFORMAÇÕES: 1) - CÓPIA DE TERMOS ADITIVOS CELEBRADOS AO CONTRATO DE CONCESSÃO COM A COPASA, SE HOUVER: 02) - A IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES DE TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, O INÍCIO DA OPERAÇÃO DE CADA UMA DELAS, A DATA DE CONCLUSÃO DA OBRA E DA ENTRADA EM FUNCIONAMENTO, A CAPACIDADE OPERACIONAL, O VOLUME TRATADO DIÁRIO, MENSAL E ANUAL NO PERÍODO DE 2.003 A 2.017, A EVOLUÇÃO DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO NO MESMO PERÍODO, O CUSTO FINANCEIRO DE CADA UNIDADE DE TRATAMENTO E O CUSTO FINAL DO SISTEMA: 03) - O VOLUME DE ÁGUA TRATADA DIÁRIA, MENSAL E ANUAL DISTRIBUÍDO À POPULAÇÃO DE ARAXÁ, NO PERÍODO DE 2.013 A 2.017; 04) - A RELAÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS PERFURADOS POR FORÇA DA CLÁUSULA SEGUNDA, ITEM VII, A DATA DE CONCLUSÃO DAS OBRAS E A DATA DO INÍCIO DO FUNCIONAMENTO: 05) - OS PROJETOS E/OU INTERVENÇÕES REALIZADOS PELA CONCESSIONÁRIA NO SENTIDO DE PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES RESPONSÁVEIS PELA CAPTAÇÃO DA ÁGUA FORNECIDA AOS USUÁRIOS, A SÉRIE HISTÓRICA MENSAL PELO PERÍODO DE 10(DEZ) ANOS ANTERIORES DA VAZÃO DE CADA UMA DELAS, E DO VOLUME CAPTADO; 06) - QUAL O TIPO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PRESTADA AO DISTRITO DE ITAIPÚ E DA LOCALIDADE DA BOCA DA MATA, DURANTE O PERÍODO DE CONCESSÃO; 07) - A DISCRIMINAÇÃO DAS CAMPANHAS EDUCATIVAS COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DA CLÁUSULA SEGUNDA, ITEM XI, DO CONTRATO DE CONCESSÃO; 08) - O DETALHAMENTO DO CUMPRIMENTO A CLÁUSULA SEGUNDA, ITEM XIII DO CONTRATO DE CONCESSÃO.

Ofício nº 428/2017.