Substitutivo Projeto de Lei nº 8 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo Projeto de Lei
Ano
2017
Número
8
Data de Apresentação
21/11/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 8/2017
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 096/2017 - DISPÕE SOBRE DESCARTE, O RECOLHIMENTO E A DESTINAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HUMANO E VETERINÁRIO, VENCIDOS COMO PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E A SAÚDE PUBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
Indexação
Observação