Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
15
Data de Apresentação
20/03/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 15/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA EQUIPES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, INSTITUÍDO NO ÂMBITO MUNICIPAL PELA LEI .º 5.602/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – 04 EQUIPES DE PSF SENDO CADA EQUIPE COMPOSTA POR: 01 MÉDICO, 01 ENFERMEIRO, 02 AUXILIARES TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, 07 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, 01 DENTISTA, 01 AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL E 01 TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada