Requerimento nº 157 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2018

Número

157

Data de Apresentação

20/03/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

  • 157/2018

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

SOLICITA QUE SEJA RESCINDIDO O CONTRATO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E A AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA DE ARAXÁ, UMA VEZ QUE ESTA ÚLTIMA, VEM AGINDO EM DESCONFORMIDADE COM O INTERESSE PÚBLICO, NO QUE TANGE ÀS OBRIGAÇÕES CONTIDAS NO ART. 54 DA LEI FEDERAL 13019/2014.

Indexação

SOLICITA QUE SEJA RESCINDIDO O CONTRATO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E A AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA DE ARAXÁ, UMA VEZ QUE ESTA ÚLTIMA, VEM AGINDO EM DESCONFORMIDADE COM O INTERESSE PÚBLICO, NO QUE TANGE ÀS OBRIGAÇÕES CONTIDAS NO ART. 54 DA LEI FEDERAL 13019/2014.

Observação

REPROVAD0