Requerimento nº 152 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2018

Número

152

Data de Apresentação

20/03/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

  • 152/2018

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ARACELY DE PAULA, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTE PODER LEGISLATIVO A RELAÇÃO DE TODOS OS IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO E INDIRETA, INCLUSIVE AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, ACOMPANHADA DAS INFORMAÇÕES ABAIXO REFERENTES A CADA UM DOS IMÓVEIS, A SER ENVIADA EM ATÉ 15(QUINZE) DIAS APÓS O RECEBIMENTO DO REFERIDO EXPEDIENTE , NOS TERMOS D INCISO XVIII, DO ART. 67, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ: I) - A DESTINAÇÃO DA LOCAÇÃO; II) - A MODALIDADE DE LICITAÇÃO; III) -A VIGÊNCIA DA LOCAÇÃO; IV) - A DATA DO INÍCIO DA LOCAÇÃO E A DATA DOS ADITIVOS CONTRATUAIS, SE HOUVER; V) - O VALOR INICIAL DA LOCAÇÃO, O VALOR APÓS CADA REAJUSTE, O VALOR ATUAL E O ÍNDICE DE CADA REAJUSTE.

Indexação

SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ARACELY DE PAULA, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTE PODER LEGISLATIVO A RELAÇÃO DE TODOS OS IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO E INDIRETA, INCLUSIVE AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, ACOMPANHADA DAS INFORMAÇÕES ABAIXO REFERENTES A CADA UM DOS IMÓVEIS, A SER ENVIADA EM ATÉ 15(QUINZE) DIAS APÓS O RECEBIMENTO DO REFERIDO EXPEDIENTE , NOS TERMOS D INCISO XVIII, DO ART. 67, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ: I) - A DESTINAÇÃO DA LOCAÇÃO; II) - A MODALIDADE DE LICITAÇÃO; III) -A VIGÊNCIA DA LOCAÇÃO; IV) - A DATA DO INÍCIO DA LOCAÇÃO E A DATA DOS ADITIVOS CONTRATUAIS, SE HOUVER; V) - O VALOR INICIAL DA LOCAÇÃO, O VALOR APÓS CADA REAJUSTE, O VALOR ATUAL E O ÍNDICE DE CADA REAJUSTE.

Observação

Ofício nº 078/2018.