Requerimento nº 152 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
152
Data de Apresentação
20/03/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 152/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ARACELY DE PAULA, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTE PODER LEGISLATIVO A RELAÇÃO DE TODOS OS IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO E INDIRETA, INCLUSIVE AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, ACOMPANHADA DAS INFORMAÇÕES ABAIXO REFERENTES A CADA UM DOS IMÓVEIS, A SER ENVIADA EM ATÉ 15(QUINZE) DIAS APÓS O RECEBIMENTO DO REFERIDO EXPEDIENTE , NOS TERMOS D INCISO XVIII, DO ART. 67, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ: I) - A DESTINAÇÃO DA LOCAÇÃO; II) - A MODALIDADE DE LICITAÇÃO; III) -A VIGÊNCIA DA LOCAÇÃO; IV) - A DATA DO INÍCIO DA LOCAÇÃO E A DATA DOS ADITIVOS CONTRATUAIS, SE HOUVER; V) - O VALOR INICIAL DA LOCAÇÃO, O VALOR APÓS CADA REAJUSTE, O VALOR ATUAL E O ÍNDICE DE CADA REAJUSTE.
Indexação
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ARACELY DE PAULA, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO A ESTE PODER LEGISLATIVO A RELAÇÃO DE TODOS OS IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO E INDIRETA, INCLUSIVE AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, ACOMPANHADA DAS INFORMAÇÕES ABAIXO REFERENTES A CADA UM DOS IMÓVEIS, A SER ENVIADA EM ATÉ 15(QUINZE) DIAS APÓS O RECEBIMENTO DO REFERIDO EXPEDIENTE , NOS TERMOS D INCISO XVIII, DO ART. 67, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ: I) - A DESTINAÇÃO DA LOCAÇÃO; II) - A MODALIDADE DE LICITAÇÃO; III) -A VIGÊNCIA DA LOCAÇÃO; IV) - A DATA DO INÍCIO DA LOCAÇÃO E A DATA DOS ADITIVOS CONTRATUAIS, SE HOUVER; V) - O VALOR INICIAL DA LOCAÇÃO, O VALOR APÓS CADA REAJUSTE, O VALOR ATUAL E O ÍNDICE DE CADA REAJUSTE.
Observação
Ofício nº 078/2018.