Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2018

Número

20

Data de Apresentação

27/03/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 20/2018

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

ESTABELECE NÚMERO MÁXIMO DE ALUNOS POR AGRUPAMENTOS OU TURMAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.

Indexação

Observação

Nesta matéria votaram CONTRA: Vereadores Luiz Carlos Bittencourt, César Romero da Silva (Garrado), Edson Gaspar de Souza (Edinho Souza), Jairo Sávio Borges (Jairinho Borges) e João Bosco Júnior e, A FAVOR: Carlos Roberto Rosa (Roberto do Sindicato), Rubens Magela da Silva (Robson Magela), José Valdez da Silva (Ceará da Padaria), José dos Reis de Paula (Zezinho da ASERPA), Fernanda de Castelha Afonso e Raphael Rios de Oliveira.