Requerimento nº 616 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2018

Número

616

Data de Apresentação

11/09/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

  • 616/2018

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

SEJA SOLICITADA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, DR. ARACELY DE PAULA, E À SENHORA GESSY GLÓRIA LEMOS, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, EM SENDO POSSÍVEL, E DENTRO DA LEGALIDADE, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE A PREFEITURA E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ABSORVAM POR SUCESSÃO TRABALHISTA OS EMPREGADOS E A PRÓPRIA ENTIDADE CEI VOVÓ SÉRGIA, EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DA ENTIDADE QUE PASSA POR DIFÍCIL MOMENTO FINANCEIRO, COM OS SALÁRIOS DOS EMPREGADOS ATRASADOS HÁ MAIS DE TRÊS MESES, SEM CONDIÇÕES DE QUITAR DÍVIDAS COM O FGTS E COM O INSS, JÁ INADIMPLENTE COM PARCELAMENTOS REALIZADOS, SEM CONDIÇÕES DE QUITAR AS PRÓPRIAS RESCISÕES CONTRATUAIS, POR CONSEQUENTEMENTE SEM CONDIÇÕES DE PROCEDER OU CONSEGUIR QUALQUER TIPO DE CERTIDÃO NEGATIVA NO MOMENTO.

Indexação

SEJA SOLICITADA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, DR. ARACELY DE PAULA, E À SENHORA GESSY GLÓRIA LEMOS, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, EM SENDO POSSÍVEL, E DENTRO DA LEGALIDADE, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE A PREFEITURA E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ABSORVAM POR SUCESSÃO TRABALHISTA OS EMPREGADOS E A PRÓPRIA ENTIDADE CEI VOVÓ SÉRGIA, EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DA ENTIDADE QUE PASSA POR DIFÍCIL MOMENTO FINANCEIRO, COM OS SALÁRIOS DOS EMPREGADOS ATRASADOS HÁ MAIS DE TRÊS MESES, SEM CONDIÇÕES DE QUITAR DÍVIDAS COM O FGTS E COM O INSS, JÁ INADIMPLENTE COM PARCELAMENTOS REALIZADOS, SEM CONDIÇÕES DE QUITAR AS PRÓPRIAS RESCISÕES CONTRATUAIS, POR CONSEQUENTEMENTE SEM CONDIÇÕES DE PROCEDER OU CONSEGUIR QUALQUER TIPO DE CERTIDÃO NEGATIVA NO MOMENTO.

Observação

Ofício nº 251/2018.