Requerimento nº 616 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
616
Data de Apresentação
11/09/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 616/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SEJA SOLICITADA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, DR. ARACELY DE PAULA, E À SENHORA GESSY GLÓRIA LEMOS, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, EM SENDO POSSÍVEL, E DENTRO DA LEGALIDADE, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE A PREFEITURA E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ABSORVAM POR SUCESSÃO TRABALHISTA OS EMPREGADOS E A PRÓPRIA ENTIDADE CEI VOVÓ SÉRGIA, EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DA ENTIDADE QUE PASSA POR DIFÍCIL MOMENTO FINANCEIRO, COM OS SALÁRIOS DOS EMPREGADOS ATRASADOS HÁ MAIS DE TRÊS MESES, SEM CONDIÇÕES DE QUITAR DÍVIDAS COM O FGTS E COM O INSS, JÁ INADIMPLENTE COM PARCELAMENTOS REALIZADOS, SEM CONDIÇÕES DE QUITAR AS PRÓPRIAS RESCISÕES CONTRATUAIS, POR CONSEQUENTEMENTE SEM CONDIÇÕES DE PROCEDER OU CONSEGUIR QUALQUER TIPO DE CERTIDÃO NEGATIVA NO MOMENTO.
Indexação
SEJA SOLICITADA AO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, DR. ARACELY DE PAULA, E À SENHORA GESSY GLÓRIA LEMOS, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, EM SENDO POSSÍVEL, E DENTRO DA LEGALIDADE, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE A PREFEITURA E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ABSORVAM POR SUCESSÃO TRABALHISTA OS EMPREGADOS E A PRÓPRIA ENTIDADE CEI VOVÓ SÉRGIA, EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DA ENTIDADE QUE PASSA POR DIFÍCIL MOMENTO FINANCEIRO, COM OS SALÁRIOS DOS EMPREGADOS ATRASADOS HÁ MAIS DE TRÊS MESES, SEM CONDIÇÕES DE QUITAR DÍVIDAS COM O FGTS E COM O INSS, JÁ INADIMPLENTE COM PARCELAMENTOS REALIZADOS, SEM CONDIÇÕES DE QUITAR AS PRÓPRIAS RESCISÕES CONTRATUAIS, POR CONSEQUENTEMENTE SEM CONDIÇÕES DE PROCEDER OU CONSEGUIR QUALQUER TIPO DE CERTIDÃO NEGATIVA NO MOMENTO.
Observação
Ofício nº 251/2018.