Substitutivo Projeto de Lei nº 8 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Substitutivo Projeto de Lei

Ano

2018

Número

8

Data de Apresentação

23/07/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 8/2018

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 070/2018 PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ – MG.

Indexação

Observação

Foram contra essa proposta os vereadores: Emílio Fernandes de Paula Castilho e Edson Gaspar de Souza - Edinho Souza.