Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
80
Data de Apresentação
28/09/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 80/2018
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N.º 7.239/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES – PPA – PARA OS ANOS DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REVISÃO EM CONSONÂNCIA COM O DESAFIO DE PROMOVER UM DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E SUSTENTÁVEL NAS ÁREAS ECONÔMICA, SOCIAL, EDUCACIONAL, SAÚDE E AMBIENTAL, TENDO COMO ENFOQUE A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E PROMOÇÃO DA CIDADANIA.
Indexação
Observação
Comissão Especial formada assim: Presidente: Robson Magela da Silva; Relator: Luiz Carlos Bittencourt e, Membro: Edson Gaspar de Souza (Edinho Souza) e, Jurídico: Dra. Walquíria e Alcameno Alves.