Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
81
Data de Apresentação
28/09/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 81/2018
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL N.º 7.285/2018 QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – DEVIDO A FATORES QUE FAZEM A ECONOMIA DO BRASIL OSCILAR MUITO NOS ÚLTIMOS ANOS, E COM O OBJETIVO DE ATENDER OS ANSEIOS BÁSICOS DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, FOI NECESSÁRIO FAZER A REVISÃO DOS ANEXOS DE METAS FISCAIS QUE COMPÕE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 – NOVA FORMULAÇÃO, FORAM CONTEMPLADAS AS LINHAS ESTRATÉGICAS E AS DIRETRIZES DE AÇÃO QUE INFORMARAM A ELABORAÇÃO DA REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, RELATIVO AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS ANOS DE 2018 A 2021 E ESPECIFICAMENTE PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Indexação
Observação
Comissão Especial formada assim: Presidente: Robson Magela da Silva; Relator: Luiz Carlos Bittencourt e, Membro: Edson Gaspar de Souza (Edinho Souza) e, Jurídico: Dra. Walquíria e Alcameno Alves.
Foram contrários a esta matéria os Vereadores César Romero da Silva (Garrado) e Húdson Fiúza Lemos.
Foram contrários a esta matéria os Vereadores César Romero da Silva (Garrado) e Húdson Fiúza Lemos.