Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
100
Data de Apresentação
24/12/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 100/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
99
Ano
2018
Local de Origem
Executivo
Data
24/12/2018
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências – Abertura de crédito no orçamento da Fundação Cultural Calmon Barreto no valor total de R$ 2.224.484,82 para execução do Projeto de Reforma do Museu Dona Beja aprovado pelo Ministério da Cultura na forma da Lei Rouanet – Recursos advindos de Termo de Convênio firmado entre o Município e a CBMM.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada