Denúncia nº 1 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Denúncia
Ano
2019
Número
1
Data de Apresentação
12/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, constituída de de 3 (três) Vereadores obedecendo-se o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de no prazo de 120 (cento e vinte )dias, avaliar a sistemática de controle de custos de que trata a alínea "e" inciso 1, art. 4º , da lei de Responsabilidade fiscal través da análise da aquisição e entrega de material de consumo e gêneros alimentícios levadas a efeito pela Prefeitura Municipal de Araxá, nos exercícios de 2013 a 2018.
Indexação
Instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, constituída de de 3 (três) Vereadores obedecendo-se o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de no prazo de 120 (cento e vinte )dias, avaliar a sistemática de controle de custos de que trata a alínea "e" inciso 1, art. 4º , da lei de Responsabilidade fiscal través da análise da aquisição e entrega de material de consumo e gêneros alimentícios levadas a efeito pela Prefeitura Municipal de Araxá, nos exercícios de 2013 a 2018.
Observação
Aprovado por 12/0