Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
85
Data de Apresentação
27/08/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 85/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
85
Ano
2019
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Campanha Permanente de Informação Conscientização e Combate à depressão no âmbito municipal e dá outras providências.
Indexação
Institui a Campanha Permanente de Informação Conscientização e Combate à depressão no âmbito municipal e dá outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada