Substitutivo Projeto de Lei nº 9 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo Projeto de Lei
Ano
2019
Número
9
Data de Apresentação
14/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 9/2019
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Substitutivo Projeto de Lei
Número
9
Ano
2019
Local de Origem
Executivo
Data
14/10/2019
Dados Textuais
Ementa
Substitutivo ao Projeto de Lei N.º 090/2019 - Inclui o Parágrafo Único ao artigo 1º da Lei 7.388, de 29 de agosto de 2019, que Institui o Pagamento de Abono Fardamento aos servidores acrescentando os servidores em cargos em comissão
Indexação
Substitutivo ao Projeto de Lei N.º 090/2019 - Inclui o Parágrafo Único ao artigo 1º da Lei 7.388, de 29 de agosto de 2019, que Institui o Pagamento de Abono Fardamento aos servidores acrescentando os servidores em cargos em comissão
Observação