Substitutivo Projeto de Lei nº 10 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo Projeto de Lei
Ano
2019
Número
10
Data de Apresentação
22/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 10/2019
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Substitutivo Projeto de Lei
Número
10
Ano
2019
Local de Origem
Legislativo Municipal
Data
22/10/2019
Dados Textuais
Ementa
Substitutivo ao Projeto de Lei N.º 084/2019 - Altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal 6.432 de 13 de março de 2013.
Indexação
Substitutivo ao Projeto de Lei N.º 084/2019 - Altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal 6.432 de 13 de março de 2013.
Observação