Substitutivo Projeto de Lei nº 11 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo Projeto de Lei
Ano
2019
Número
11
Data de Apresentação
12/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 11/2019
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Substitutivo Projeto de Lei
Número
11
Ano
2019
Local de Origem
Parlamentar
Data
12/11/2019
Dados Textuais
Ementa
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 090/2019 - Inclui o parágrafo único ao artigo 1º da Lei 7.388 de 29 de agosto de 2019, que Institui o pagamento de abono fardamento aos servidores acrescentando os servidores em cargos em comissão.
Indexação
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 090/2019 - Inclui o parágrafo único ao artigo 1º da Lei 7.388 de 29 de agosto de 2019, que Institui o pagamento de abono fardamento aos servidores acrescentando os servidores em cargos em comissão.
Observação