Requerimento nº 10 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
10
Data de Apresentação
11/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que a este subscreve, REQUER após cumpridas as formalidades regimentais, nos termos do inciso XVIII, do art. 67 da Lei Orgânica Municipal combinado com art. 212 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr, Secretário Municipal de Ação e Promoção Social, através do Sr. Moisés Cunha,o qual tem o prazo de 15 dias para resposta, o seguinte pedido de informações:
1) Referente às ocupações irregulares nas proximidades do antigo Canil Municipal:
A) Apresentar relatório de todas as ações sócio assistenciais , visitas, fornecimento de auxílios eventuais e benefícios que por ventura tenham sido fornecidos às famílias até a presente data;
B) Apresentar o cadastro de inserção das famílias em projetos habitacionais, bem como a data de sua inclusão;
C) Informar quais as ações serão a proteção à gestante e as crianças que se encontram em situação iminente de vulnerabilidade social.
1) Referente às ocupações irregulares nas proximidades do antigo Canil Municipal:
A) Apresentar relatório de todas as ações sócio assistenciais , visitas, fornecimento de auxílios eventuais e benefícios que por ventura tenham sido fornecidos às famílias até a presente data;
B) Apresentar o cadastro de inserção das famílias em projetos habitacionais, bem como a data de sua inclusão;
C) Informar quais as ações serão a proteção à gestante e as crianças que se encontram em situação iminente de vulnerabilidade social.
Indexação
O Vereador que a este subscreve, REQUER após cumpridas as formalidades regimentais, nos termos do inciso XVIII, do art. 67 da Lei Orgânica Municipal combinado com art. 212 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr, Secretário Municipal de Ação e Promoção Social, através do Sr. Moisés Cunha,o qual tem o prazo de 15 dias para resposta, o seguinte pedido de informações:
1) Referente às ocupações irregulares nas proximidades do antigo Canil Municipal:
A) Apresentar relatório de todas as ações sócio assistenciais , visitas, fornecimento de auxílios eventuais e benefícios que por ventura tenham sido fornecidos às famílias até a presente data;
B) Apresentar o cadastro de inserção das famílias em projetos habitacionais, bem como a data de sua inclusão;
C) Informar quais as ações serão a proteção à gestante e as crianças que se encontram em situação iminente de vulnerabilidade social.
1) Referente às ocupações irregulares nas proximidades do antigo Canil Municipal:
A) Apresentar relatório de todas as ações sócio assistenciais , visitas, fornecimento de auxílios eventuais e benefícios que por ventura tenham sido fornecidos às famílias até a presente data;
B) Apresentar o cadastro de inserção das famílias em projetos habitacionais, bem como a data de sua inclusão;
C) Informar quais as ações serão a proteção à gestante e as crianças que se encontram em situação iminente de vulnerabilidade social.
Observação
Ofício nº 11/2020
Aprovado por 13X0
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