Projeto de Resolução nº 17 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2019
Número
17
Data de Apresentação
16/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 17/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Resolução
Número
17
Ano
2019
Local de Origem
Comissão Especial
Data
16/12/2019
Dados Textuais
Ementa
Altera a Resolução nº 488/2015 e a Resolução nº 481/2014 nos termos que especifica, revoga as Resoluções 491/2015 e 528/2017, e dá outras providências.
Indexação
Altera a Resolução nº 488/2015 e a Resolução nº 481/2014 nos termos que especifica, revoga as Resoluções 491/2015 e 528/2017, e dá outras providências.
Observação
Arquivado a pedido do Presidente Vereador Carlos Roberto Rosa em 18 de fevereiro de 2020.