Indicação nº 64 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2020

Número

64

Data de Apresentação

18/02/2020

Número do Protocolo

0

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    Indicação

    Número

    64

    Ano

    2020

    Local de Origem

    Parlamentar

    Data

    18/02/2020

    Dados Textuais

    Ementa

    Seja enviada a presente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Dr. Aracely de Paula, alteração no parágrafo único do Art. 1º da Lei Municipal nº 6.459 de 28 de Agosto de 2013, que dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos profissionais da educação, institui o Programa à Excelência da Educação Básica e dá outras providências.

    Indexação

    Seja enviada a presente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Dr. Aracely de Paula, alteração no parágrafo único do Art. 1º da Lei Municipal nº 6.459 de 28 de Agosto de 2013, que dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos profissionais da educação, institui o Programa à Excelência da Educação Básica e dá outras providências.

    Observação

    Ofício nº 22/2020.
    Aprovado por 13 x 0.