Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
10
Data de Apresentação
03/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 10/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
10
Ano
2020
Local de Origem
Parlamentar
Data
03/03/2020
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências - Passa a denominar-se Rua Horizontina Pena Cruz, a Rua que fica nos Loteamentos Jardim Europa III, Jardim Europa IV e Jardim Europa V, que foi aprovado no loteamento pelo IPDSA como Corredor Público e antiga estrada Araxá a Belo Horizonte, nesta cidade.
Indexação
Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências - Passa a denominar-se Rua Horizontina Pena Cruz, a Rua que fica nos Loteamentos Jardim Europa III, Jardim Europa IV e Jardim Europa V, que foi aprovado no loteamento pelo IPDSA como Corredor Público e antiga estrada Araxá a Belo Horizonte, nesta cidade.
Observação
Norma Jurídica Relacionada