Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
17
Data de Apresentação
07/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 17/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
17
Ano
2020
Local de Origem
Parlamentar
Data
07/04/2020
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências - Associação das Folias de Reis de Araxá - sediada à Rua Eurindo Barbosa de Lacerda – 65 – Conjunto Habitacional Pão de Açúcar – Araxá/MG
Indexação
Declara de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências - Associação das Folias de Reis de Araxá - sediada à Rua Eurindo Barbosa de Lacerda – 65 – Conjunto Habitacional Pão de Açúcar – Araxá/MG
Observação
Norma Jurídica Relacionada