Substitutivo Projeto de Lei nº 1 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo Projeto de Lei
Ano
2020
Número
1
Data de Apresentação
07/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/2020
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Substitutivo Projeto de Lei
Número
1
Ano
2020
Local de Origem
Comissão de Finanças, Justiça e Legislação
Data
07/04/2020
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o remanejamento, a transposição e a transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária anual para 2020, e dá outras providências.
Indexação
Autoriza o remanejamento, a transposição e a transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária anual para 2020, e dá outras providências.
Observação