Requerimento nº 197 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
197
Data de Apresentação
05/05/2020
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Requerimento
Número
197
Ano
2020
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
05/05/2020
Dados Textuais
Ementa
Seja encaminhado ao Superintendente do IPREMA, contabilista André Luis da Silva, co cópia para o Presidente do Conselho Fiscal e Deliberativo, senhor Moreno Fernandes de Santana, expediente solicitando que seja informado a este Poder Legislativo, por ambos, ou qualquer um dos citados, o que segue: - Com a finalidade de obter informações relativas à regularidade fiscal do Município de Araxá/MG, em especial o Certificado de Regularização Previdenciária, exigível para os municípios que possuem regime próprio de previdência social.
Indexação
Seja encaminhado ao Superintendente do IPREMA, contabilista André Luis da Silva, co cópia para o Presidente do Conselho Fiscal e Deliberativo, senhor Moreno Fernandes de Santana, expediente solicitando que seja informado a este Poder Legislativo, por ambos, ou qualquer um dos citados, o que segue: - Com a finalidade de obter informações relativas à regularidade fiscal do Município de Araxá/MG, em especial o Certificado de Regularização Previdenciária, exigível para os municípios que possuem regime próprio de previdência social.
Observação
Ofício nº 087/2020.
Aprovado por 13 x 0.
Aprovado por 13 x 0.