Mensagem nº 11 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2020
Número
11
Data de Apresentação
30/06/2020
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
11
Ano
2020
Local de Origem
Mesa Diretora
Data
30/06/2020
Dados Textuais
Ementa
Manifesta apoio ao pleito dos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais, no sentido de suspender o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 55/2020, considerando o momento de enfrentamento de uma grave pandemia que restringe as liberdades individuais, impondo isolamento social e distanciamento.
Indexação
Manifesta apoio ao pleito dos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais, no sentido de suspender o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 55/2020, considerando o momento de enfrentamento de uma grave pandemia que restringe as liberdades individuais, impondo isolamento social e distanciamento.
Observação
Ofício nº 120/2020.
Aprovado por 12 x 0.
Outros signatários: Fárley Pereira de Aquino, José dos Reis de Paula e Hudson Fiuza Lemos.
Aprovado por 12 x 0.
Outros signatários: Fárley Pereira de Aquino, José dos Reis de Paula e Hudson Fiuza Lemos.