Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
32
Data de Apresentação
28/07/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 32/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
32
Ano
2020
Local de Origem
Legislativo Municipal
Data
28/07/2020
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta o inciso XXXI ao Artigo 2º da Lei Municipal N.º 7.235, de 30 de novembro de 2017 que “Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, o Plano Municipal de Desenvolvimento Turístico de Araxá – MG, o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo - FUNDETUR”.
Indexação
Acrescenta o inciso XXXI ao Artigo 2º da Lei Municipal N.º 7.235, de 30 de novembro de 2017 que “Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, o Plano Municipal de Desenvolvimento Turístico de Araxá – MG, o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo - FUNDETUR”.
Observação
Norma Jurídica Relacionada